Tudo Sobre Cidadania Italiana, Cidadania Portuguesa e Curiosidades da Europa

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

O Princípio do Jus Sanguinis e a Dialética do Pertencimento

O Princípio do Jus Sanguinis e a Dialética do Pertencimento Entre o Sangue e o Solo A nacionalidade é o primeiro elo jurídico entre o indivíduo e o Estado. Ela define pertencimento político, integra a pessoa à ordem so...

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Conteúdos sobre Cidadania Italiana

Tribunal de Veneza mobiliza 22 juízes para acelerar processos de cidadania italiana

Por Redação | com análise da equipe jurídica da Master Cidadania O Tribunal Ordinário de Veneza anunciou uma mobilização inédita: 22 juízes italianos atuarão de forma remota para destravar cerca de 19 mil processos de reconheci...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

Retroatividade e destruição de direitos adquiridos

Retroatividade e destruição de direitos adquiridos Nenhum direito legítimo pode ser revogado depois de conquistado. Essa é uma das premissas mais elementares do constitucionalismo moderno, mas também a prim...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

Como nasce um decreto-legge na Itália (e por que isso importa)

Como nasce um decreto-legge na Itália Por Mariane Baroni Nenhum decreto-legge nasce por acaso. Quando nasce sem urgência, nasce fora da Constituição. Compreender como nasce um decreto-legge é entender não apenas a...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

O abuso do decreto-legge: forma viciada, efeito ilegítimo

O abuso do decreto-legge: forma viciada, efeito ilegítimo Um decreto-lei que nasce sem urgência já nasce ilegítimo. O Decreto-Lei n. 36, de 28 de março de 2025, é o retrato de um instrumento constitucional distorcido p...

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Conteúdos sobre Cidadania Italiana

Cidadania Italiana por Casamento: Como Funciona em 2025

Casar-se com um(a) cidadão(ã) italiano(a) pode abrir o direito à cidadania italiana por matrimônio, conforme previsto na legislação vigente. Este guia completo da Master Cidadania explica de forma clara e segura como funciona o processo, quais são...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

Por que a mídia errou ao noticiar o "fim da cidadania italiana"

Por Mariane Baroni Nos últimos dias, manchetes alarmistas tomaram conta das redes sociais e dos portais de notícias. "Itália pode revogar cidadania de descendentes." "Fim da cidadania italiana por sangue." "Quem mora fora...

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Conteúdos sobre Cidadania Italiana

Centralização das cidadanias em Roma

Centralização das cidadanias em Roma O que realmente prevê o projeto AC 2369 — e por que ainda não é lei Nas últimas semanas, várias manchetes têm circulado nas redes sociais afirmando que "as cidadanias italianas serã...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

DDL 1450 e o pânico desinformado: o que está realmente em jogo na cidadania italiana

O ruído midiático e a anatomia do medo Nas últimas semanas, o debate sobre cidadania italiana voltou a ocupar as manchetes de forma alarmista. Jornais, portais e influenciadores divulgaram que um novo projeto de lei em discussã...

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