Atualização do AIRE por nascimento de filhos: passo a passo para manter sua família regularizada

Se você é cidadão italiano residente no Brasil e teve filhos após o reconhecimento da sua cidadania, é fundamental saber que o nascimento deve ser comunicado ao Consulado Italiano e transcrito oficialmente na Itália.

Esse procedimento não é apenas uma formalidade: trata-se de uma obrigação legal. A não atualização do AIRE por nascimento pode colocar em risco o reconhecimento futuro da cidadania dos filhos e bloquear a emissão de documentos essenciais, como passaporte.

Neste artigo, a Master Cidadania apresenta o passo a passo completo para atualizar o AIRE após o nascimento de filhos, com base nas normas consulares e nas exigências dos comunes italianos.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Atualização do AIRE por nascimento de filhos”:

1. Por que registrar o nascimento dos filhos no AIRE é obrigatório?
2. Quem deve fazer a atualização?
3. Quais documentos são necessários para registrar o nascimento no AIRE?
4. Como é feito o protocolo da atualização?
5. Em quanto tempo o registro é processado?
6. O que acontece se eu não registrar o nascimento do meu filho?

1. Por que registrar o nascimento dos filhos no AIRE é obrigatório?

A legislação italiana exige que todo evento civil relevante (nascimento, casamento, divórcio, falecimento) seja comunicado ao Consulado Italiano competente e transcrito no Comune italiano de origem.

O não registro pode acarretar:

• Perda da transmissão automática da cidadania por parte do genitor italiano;
• Recusa na emissão de passaporte italiano para o menor;
• Bloqueio de serviços consulares para toda a família;
• Necessidade futura de ação judicial para recuperar o direito.

2. Quem deve fazer a atualização?

O responsável legal (pai ou mãe italiano) deve:

• Estar inscrito no AIRE e com os dados atualizados;
• Ser o declarante formal do nascimento perante o Consulado;
• Providenciar todos os documentos exigidos, mesmo que o outro genitor não tenha cidadania.

3. Quais documentos são necessários para registrar o nascimento no AIRE?

O processo varia levemente por consulado, mas em geral são exigidos:

• Certidão de nascimento em inteiro teor do filho, emitida recentemente;
• Tradução juramentada para o italiano;
• Apostila de Haia na certidão (e às vezes na tradução);
• Cópia dos documentos dos pais (passaporte italiano, carteira de identidade, certidão de casamento);
• Formulário de solicitação de transcrição, assinado pelo declarante.

A Master Cidadania possui modelos e checklist para cada consulado italiano no Brasil.

4. Como é feito o protocolo da atualização?

Após reunir os documentos:

• Preenche-se o formulário consular específico;
• Os documentos são enviados via correio ou entregues pessoalmente (dependendo da jurisdição);
• O Consulado analisa, autentica e envia ao Comune italiano de referência para transcrição oficial;
• Uma vez aceito, o nome da criança passa a constar na base do Comune e no AIRE da família.

5. Em quanto tempo o registro é processado?

Em média, a atualização leva de 60 a 120 dias dependendo da agilidade do consulado e do Comune. No entanto, é comum haver atrasos. Por isso, a Master acompanha o trâmite até a confirmação da transcrição, com notificações formais de cada fase.

6. O que acontece se eu não registrar o nascimento do meu filho?

O filho não poderá solicitar passaporte italiano;

A cidadania italiana pode não ser reconhecida automaticamente no futuro;

Será necessário judicializar o reconhecimento se os prazos forem perdidos;

A família fica em situação irregular perante o cadastro consular italiano.

Por isso, a Master orienta que o registro seja feito em até 6 meses após o nascimento, sempre que possível.

Conclusão

Registrar o nascimento de filhos no AIRE é um dever que garante os direitos civis e consulares da próxima geração. Não registrar é assumir riscos jurídicos desnecessários.

Com a Master, você e sua família mantêm sua cidadania viva, regularizada e segura — com assessoria especializada entre Brasil e Itália.

Outros serviços oferecidos pela Master:

• Cidadania Italiana Judicial e Transcrições Consulares;
• Cidadania Portuguesa (netos, casamento e residência);
• Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);

Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.