Atualização do AIRE por nascimento de filhos: passo a passo para manter sua família regularizada
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Atualização do AIRE por nascimento de filhos: passo a passo para manter sua família regularizada
Se você é cidadão italiano residente no Brasil e teve filhos após o reconhecimento da sua cidadania, é fundamental saber que o nascimento deve ser comunicado ao Consulado Italiano e transcrito oficialmente na Itália.
Esse procedimento não é apenas uma formalidade: trata-se de uma obrigação legal. A não atualização do AIRE por nascimento pode colocar em risco o reconhecimento futuro da cidadania dos filhos e bloquear a emissão de documentos essenciais, como passaporte.
Neste artigo, a Master Cidadania apresenta o passo a passo completo para atualizar o AIRE após o nascimento de filhos, com base nas normas consulares e nas exigências dos comunes italianos.
Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Atualização do AIRE por nascimento de filhos”:
- Por que registrar o nascimento dos filhos no AIRE é obrigatório?
- Quem deve fazer a atualização?
- Quais documentos são necessários para registrar o nascimento no AIRE?
- Como é feito o protocolo da atualização?
- Em quanto tempo o registro é processado?
- O que acontece se eu não registrar o nascimento do meu filho?
1. Por que registrar o nascimento dos filhos no AIRE é obrigatório?
A legislação italiana exige que todo evento civil relevante (nascimento, casamento, divórcio, falecimento) seja comunicado ao Consulado Italiano competente e transcrito no Comune italiano de origem.
O não registro pode acarretar:
- Perda da transmissão automática da cidadania por parte do genitor italiano;
- Recusa na emissão de passaporte italiano para o menor;
- Bloqueio de serviços consulares para toda a família;
- Necessidade futura de ação judicial para recuperar o direito.
2. Quem deve fazer a atualização?
O responsável legal (pai ou mãe italiano) deve:
- Estar inscrito no AIRE e com os dados atualizados;
- Ser o declarante formal do nascimento perante o Consulado;
- Providenciar todos os documentos exigidos, mesmo que o outro genitor não tenha cidadania.
3. Quais documentos são necessários para registrar o nascimento no AIRE?
O processo varia levemente por consulado, mas em geral são exigidos:
- Certidão de nascimento em inteiro teor do filho, emitida recentemente;
- Tradução juramentada para o italiano;
- Apostila de Haia na certidão (e às vezes na tradução);
- Cópia dos documentos dos pais (passaporte italiano, carteira de identidade, certidão de casamento);
- Formulário de solicitação de transcrição, assinado pelo declarante.
A Master Cidadania possui modelos e checklist para cada consulado italiano no Brasil.
4. Como é feito o protocolo da atualização?
Após reunir os documentos:
- Preenche-se o formulário consular específico;
- Os documentos são enviados via correio ou entregues pessoalmente (dependendo da jurisdição);
- O Consulado analisa, autentica e envia ao Comune italiano de referência para transcrição oficial;
- Uma vez aceito, o nome da criança passa a constar na base do Comune e no AIRE da família.
5. Em quanto tempo o registro é processado?
Em média, a atualização leva de 60 a 120 dias dependendo da agilidade do consulado e do Comune. No entanto, é comum haver atrasos. Por isso, a Master acompanha o trâmite até a confirmação da transcrição, com notificações formais de cada fase.
6. O que acontece se eu não registrar o nascimento do meu filho?
O filho não poderá solicitar passaporte italiano;
A cidadania italiana pode não ser reconhecida automaticamente no futuro;
Será necessário judicializar o reconhecimento se os prazos forem perdidos;
A família fica em situação irregular perante o cadastro consular italiano.
Por isso, a Master orienta que o registro seja feito em até 6 meses após o nascimento, sempre que possível.
Conclusão
Registrar o nascimento de filhos no AIRE é um dever que garante os direitos civis e consulares da próxima geração. Não registrar é assumir riscos jurídicos desnecessários.
Com a Master, você e sua família mantêm sua cidadania viva, regularizada e segura — com assessoria especializada entre Brasil e Itália.
Outros serviços oferecidos pela Master:
- Cidadania Italiana Judicial e Transcrições Consulares;
- Cidadania Portuguesa (netos, casamento e residência);
- Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);
Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.