Cidadania italiana por descendência: quem tem direito, como funciona e o que mudou em 2025

Guia completo com tudo o que você precisa saber para transformar sua origem italiana em reconhecimento oficial, com apoio jurídico e condução direta na Itália

A cidadania italiana por descendência é um direito legítimo, garantido pela Constituição Italiana e baseado no princípio do iure sanguinis — o direito de sangue.

Ou seja: se você é descendente de um italiano, você nasceu italiano. O que falta é o Estado Italiano reconhecer oficialmente esse direito.

Mas atenção: com a nova legislação aprovada em 2025 (Decreto-Lei nº 36/2025), o caminho tradicional via consulado ou comunes italianos foi limitado.

Agora, a via judicial é o único caminho legítimo para a maioria dos brasileiros.

Neste conteúdo, a Master Cidadania, com sede no Brasil e na Itália, explica como funciona o processo, quem tem direito e como conduzir com segurança jurídica.

Tópicos abordados:

1. O que é cidadania italiana por descendência
2. Quem tem direito à cidadania por sangue
3. O que mudou com o novo decreto
4. Como funciona o processo via judicial
5. Documentos exigidos
6. Filhos menores: como garantir o direito da nova geração
7. Tempo médio e instâncias envolvidas
8. Por que fazer com a Master é mais seguro

1. O que é cidadania italiana por descendência?

É o direito de reconhecer oficialmente sua nacionalidade italiana com base em um antepassado italiano, mesmo que você tenha nascido fora da Itália.

A cidadania não se perde com o tempo — ela pode ser transmitida por gerações, desde que a linha de descendência esteja juridicamente comprovada.

2. Quem tem direito?

Você pode ter direito à cidadania italiana por descendência se:

• É filho, neto, bisneto ou tataraneto de italiano
• Tem documentos que comprovem a linha direta de transmissão
• O italiano de origem não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho
• Está na linha materna com nascimento anterior a 1948 (via judicial obrigatória)

Não existe limite de gerações, desde que não haja ruptura legal na linha de transmissão.

3. O que mudou com o novo decreto?

Com o Decreto-Lei nº 36/2025, o governo italiano:

• Encerrou definitivamente as filas consulares no Brasil
• Impediu que comunes italianos recebam protocolos de bisnetos e tataranetos
• Limitou a via administrativa a filhos e netos apenas
• Exigiu ação judicial obrigatória para todos os demais perfis

Hoje, a única forma legal de reconhecer a cidadania italiana por descendência na maioria dos casos é a via judicial, com petição assinada por advogado inscrito na Itália.

4. Como funciona o processo via judicial?

A via judicial é aberta diretamente em um Tribunale Ordinario italiano, com base em tese jurídica sólida.

Passo a passo com a Master:

• Consulta jurídica e genealógica personalizada
• Busca de certidões no Brasil e na Itália
• Traduções juramentadas e apostilamento
• Petição judicial com tese constitucional, elaborada por advogado italiano
• Protocolo no tribunal mais favorável ao seu caso
• Acompanhamento até a sentença e posterior registro no Comune

Todo o processo pode ser feito remotamente com procuração pública.

5. Quais documentos são exigidos?

• Certidão de nascimento do ascendente italiano (emitida na Itália)
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do italiano
• Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes
• Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor)
• Traduções juramentadas + apostilamento de Haia
• Eventuais retificações ou registros tardios

A Master organiza, valida e entrega o dossiê jurídico pronto para petição.

6. Como garantir a cidadania dos filhos menores?

Com a nova legislação, os pais devem manifestar formalmente a vontade de incluir os filhos menores no processo até 31 de maio de 2026.

A Master oferece:

• Modelo jurídico validado de declaração
• Inclusão do menor na ação principal ou ação complementar
• Consultoria para emissão de documentos italianos do filho após a sentença

7. Quanto tempo leva o processo?

Tempo médio: 24 a 36 meses, dependendo do tribunal e da complexidade do caso

Instâncias possíveis:

• 1ª instância: Tribunale Ordinario
• 2ª instância: Corte d’Appello (se necessário)
• 3ª instância: Corte di Cassazione (questões jurídicas superiores)

A Master atua com equipe habilitada em todas as instâncias.

8. Por que fazer com a Master é mais seguro?

• Estrutura no Brasil e na Itália
• Equipe ítalo-brasileira com advogados inscritos na OAB italiana
• Tese jurídica própria, fundamentada na Constituição
• Histórico real de sentenças favoráveis nos tribunais italianos
• Atendimento consultivo, jurídico e transparente

Você não entrega documentos a terceiros. Você entrega sua história a quem conduz com método e resultado.

Conclusão

Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido pela Master Cidadania.

Agora que você sabe como funciona a cidadania italiana por descendência no novo ciclo, evite promessas frágeis ou caminhos administrativos bloqueados.

Fale com a Master agora mesmo e receba uma análise gratuita do seu caso, com plano jurídico completo e cronograma claro — do primeiro documento ao passaporte.

Conteúdo desenvolvido pela Master Cidadania.