Cidadania Portuguesa para Netos de Portugueses em Ceará-Mirim

Cidadania Portuguesa para Netos de Portugueses em Ceará-Mirim

Cidadania Portuguesa para Netos de Portugueses em Ceará-Mirim. Com as alterações da Lei da Nacionalidade Portuguesa em vigor desde 1º de abril de 2024, netos de cidadãos portugueses nascidos fora de Portugal passaram a ter direito à cidadania portuguesa por atribuição, sem necessidade de demonstrar vínculo efetivo com a comunidade portuguesa. Essa mudança está prevista no artigo 1.º, n.º 1, alínea d), conforme redação da Lei n.º 32/2022.

O processo exige apenas a comprovação da linha de descendência:

Nacionalidade portuguesa do avô ou avó;

Certidão de nascimento do filho (pai ou mãe);

Certidão de nascimento do neto (requerente).

Não é mais necessário comprovar residência, viagens a Portugal, participação cultural ou conhecimento do idioma. O foco está exclusivamente na descendência legítima.

A Master Cidadania atua com abordagem jurídica precisa e individualizada, realizando toda a instrução técnica do processo conforme a realidade documental do cliente. A equipe orienta desde a localização das certidões até a tradução e protocolo em Portugal, com acompanhamento qualificado até a emissão da cidadania.

Se você está em Ceará-Mirim e busca por Cidadania Portuguesa para Netos de Portugueses, conte com a Master Cidadania para conduzir cada etapa com segurança e eficiência. Fale com a gente!

DIFERENCIAIS

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Falar com a Master é falar direto com a Itália

Nascemos na Itália, mas escritórios próximos a você no Brasil

Equipe jurídica própria, atuando nos tribunais italianos há mais de 20 anos

Experiência real, com milhares de famílias atendidas no Brasil e no exterior

Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo

Perguntas Frequentes

Esse é o ponto de partida do processo. Caso você não tenha os dados completos do ascendente, será necessário iniciar com uma busca genealógica profissional, como a oferecida pela Master Cidadania, que possui equipe própria para pesquisas em arquivos portugueses e brasileiros.

Se o português se casou fora de Portugal (por exemplo, no Brasil), será preciso fazer a transcrição do casamento em território português antes da solicitação da cidadania.

Você precisará reunir as certidões de nascimento e casamento dos descendentes brasileiros em formato inteiro teor, atualizadas, com tradução juramentada se necessário, e apostilamento conforme a Convenção de Haia.

Esse documento deve ser emitido no Brasil e em qualquer país onde o requerente tenha residido por mais de 6 meses nos últimos 5 anos. A Master cuida de toda essa organização para você.

É a autorização formal para que o processo seja conduzido pela equipe jurídica da Master em Portugal. A assinatura pode ser feita presencialmente ou com reconhecimento de firma e apostila.

Todos os documentos precisam ser apostilados em cartório autorizado. A Master orienta e acompanha esse processo em cada detalhe.

A Master realiza o protocolo diretamente em uma Conservatória de Registro Civil em Portugal, com emissão de número oficial e senha para acompanhamento online.

Com a senha fornecida, o cliente pode acompanhar o andamento do processo em tempo real, com suporte jurídico da Master em cada etapa.

Após a aprovação da cidadania, será necessário transcrever o casamento do requerente em Portugal. Em casos de divórcio, é preciso fazer o reconhecimento da sentença no Tribunal português.

Com o processo finalizado, o próximo passo é agendar no Consulado Português no Brasil a emissão do Cartão de Cidadão (equivalente ao RG europeu) e do passaporte português.
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