Como funciona a cidadania portuguesa por tempo de residência legal?

A cidadania portuguesa por tempo de residência legal é uma das formas mais acessíveis de se tornar europeu — especialmente para estrangeiros que já vivem legalmente em Portugal e desejam transformar seu vínculo em um direito definitivo. Após atualizações na Lei da Nacionalidade, o caminho ficou mais objetivo e previsível, desde que respeitados os prazos e exigências formais.

Neste artigo, a Master Cidadania apresenta um guia completo e atualizado sobre como obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, os documentos exigidos, prazos e orientações práticas para quem deseja transformar sua permanência em Portugal em nacionalidade definitiva.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Como funciona a cidadania portuguesa por tempo de residência legal”:

1. Quem pode solicitar a cidadania por residência?
2. O que mudou nas regras em 2025?
3. Quais documentos são exigidos?
4. Onde e como o processo é feito?
5. Quanto tempo leva?
6. E o que acontece após a aprovação?
7. Por que fazer com a Master?

1. Quem pode solicitar a cidadania por residência?

Podem solicitar:

• Estrangeiros maiores de 18 anos que residem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos (mesmo que o título de residência tenha sido renovado);
• Estrangeiros que possuem autorização de residência válida (cartão de residência, visto de residência ou residência permanente);
• Estrangeiros sem antecedentes criminais graves;
• Pessoas com laços de integração na sociedade portuguesa (idioma, trabalho, moradia, etc.).

2. O que mudou nas regras em 2025?

As últimas atualizações legais consolidaram que:

• O prazo mínimo de residência passou a ser de 5 anos, mesmo para estrangeiros não lusófonos (antes era 6 anos);
• O processo está mais rápido e digital, com possibilidade de consulta eletrônica pelo site do IRN (Instituto dos Registos e Notariado);
• O tempo de residência conta mesmo que tenha sido feito com diferentes títulos (ex: visto de estudo + residência por trabalho);
• A comprovação de conhecimento básico da língua portuguesa segue obrigatória (nível A2).

3. Quais documentos são exigidos?

Para solicitar a cidadania portuguesa, você precisará dos seguintes documentos:

• Documento de identificação válido (passaporte);
• Autorização de residência portuguesa (válida há 5 anos);
• Certidão de nascimento (em inteiro teor);
• Certificados de idioma português (nível A2 ou superior);
• Comprovativo de residência e integração social (renda, moradia, vínculo com comunidade);
• Certidões de antecedentes criminais do Brasil e de países onde tenha residido por mais de 6 meses;
• Formulário oficial do IRN e comprovativo de pagamento da taxa.

A Master auxilia em todas as etapas, inclusive com revisão documental e provas de idioma.

4. Onde e como o processo é feito?

O pedido é protocolado junto ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN);

Pode ser feito presencialmente em Portugal ou com assessoria jurídica especializada;

Não é necessário agendamento em consulado — o processo se dá 100% em território português.

5. Quanto tempo leva?

O tempo médio de tramitação é de 12 a 18 meses, dependendo da fluidez dos documentos e da fila administrativa;

Com assessoria especializada e documentação regular, os prazos podem ser mais curtos.

6. E o que acontece após a aprovação?

O requerente passa a ser considerado português de pleno direito, com acesso ao passaporte europeu, residência plena, estudo e trabalho em toda a União Europeia;

Pode requerer a transcrição de casamento e transmissão de cidadania para filhos menores;

Pode solicitar reagrupamento familiar de outros dependentes estrangeiros.

7. Por que fazer com a Master?

Avaliação gratuita da elegibilidade;

• Assessoria especializada no cumprimento de todos os requisitos legais;
• Acompanhamento jurídico no IRN com atuação presencial em Portugal;
• Equipe bilíngue e apoio completo no Brasil e na Europa;
• Atendimento humano, contínuo e com histórico de êxito.

Conclusão

Se você já mora em Portugal legalmente há 5 anos, essa pode ser sua chance definitiva de se tornar cidadão europeu. A cidadania por tempo de residência é mais do que um status legal — é o passo seguinte para quem construiu raízes reais em Portugal.

Com a Master Cidadania, você garante previsibilidade, legalidade e acompanhamento especializado em cada fase do processo.

Outros serviços oferecidos pela Master:

• Cidadania Portuguesa (netos, casamento, residência);
• Cidadania Italiana Judicial para filhos, netos, bisnetos e tataranetos (inclusive via materna);
• Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);
• Retificação de Documentos e Transcrições Internacionais;
• Mentorias e Consultorias de Mobilidade Europeia.

Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.