Filho não recebeu cidadania italiana com os pais: o que fazer?

Com a entrada em vigor da Lei nº 74/2025, muitos pais que conquistaram a cidadania italiana pela via judicial se depararam com um problema delicado: o filho menor não foi reconhecido automaticamente como cidadão italiano junto com os pais. Esse cenário, antes raro, tornou-se comum devido a uma mudança de exigência jurídica que passou a exigir manifestação expressa de vontade no processo.

Se esse é o seu caso, este artigo vai esclarecer o que aconteceu, o que precisa ser feito e como resolver a situação com segurança. A Master Cidadania já atendeu dezenas de famílias com esse exato problema e oferece um caminho jurídico rápido e eficaz para proteger os direitos da criança.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Filho não recebeu cidadania italiana com os pais: o que fazer?”:

1. Por que meu filho não recebeu a cidadania junto comigo?
2. Como saber se o filho foi incluído ou não?
3. O que acontece se eu não regularizar isso?
4. Como regularizar a cidadania do meu filho?
5. E se o filho já tiver mais de 18 anos?
6. Quanto tempo leva para corrigir esse erro?

1. Por que meu filho não recebeu a cidadania junto comigo?

A Lei nº 74/2025, em vigor desde abril de 2025, determinou que filhos menores de idade só receberão a cidadania italiana se forem incluídos formalmente no processo judicial dos pais.

Ou seja:

• Se o processo foi protocolado antes da lei, o filho provavelmente foi incluído automaticamente.
• Se o processo foi protocolado após a nova lei, e o filho não foi nomeado com declaração formal, ele não terá o reconhecimento automático da cidadania.

2. Como saber se o filho foi incluído ou não?

É possível verificar:

• Se o nome do filho consta na petição inicial do processo judicial;
• Se há uma declaração formal de vontade de transmitir a cidadania assinada pelos pais;
• Se o nome da criança foi mencionado na sentença final do tribunal italiano;
• Se o filho foi registrado no AIRE ou teve passaporte solicitado.

Se nenhuma dessas etapas foi realizada, a criança precisa de um processo próprio para ter sua cidadania reconhecida.

3. O que acontece se eu não regularizar isso?

O filho:

• Não poderá obter passaporte italiano;
• Não poderá se inscrever no AIRE;
• Estará em condição irregular na Itália, mesmo que os pais estejam plenamente regularizados;
• Perde temporariamente o acesso a benefícios como escola, saúde pública e residência legal na Itália.

4. Como regularizar a cidadania do meu filho?

O caminho mais seguro é iniciar uma nova ação judicial exclusiva para o menor, com base em:

• A comprovação do vínculo direto com o genitor italiano;
• O histórico do processo judicial anterior (dos pais);
• A documentação completa da criança, com tradução e apostilamento;
• Declarações de vontade atualizadas.

Essa ação costuma ser mais ágil, pois parte de um precedente favorável e já comprovado. A Master cuida de toda a estruturação e protocolo.

5. E se o filho já tiver mais de 18 anos?

Neste caso, o processo é ainda mais necessário, pois maiores de idade não podem ser incluídos automaticamente no processo de cidadania dos pais. Ele deverá:

• Abrir um processo individual por via judicial;
• Reunir todos os documentos do ascendente italiano e da linha de transmissão;
• Comprovar residência e vínculo genealógico.

A Master avalia se há base para conexão com o processo anterior, o que pode agilizar a tramitação.

6. Quanto tempo leva para corrigir esse erro?

Em média, a ação exclusiva para o menor leva de 8 a 16 meses, dependendo do tribunal responsável. A boa notícia é que com um processo técnico bem fundamentado, não é necessário aguardar novamente toda a tramitação dos pais.

Conclusão

Se seu filho não recebeu a cidadania italiana junto com você, não se desespere. Com a entrada da nova lei, o cenário jurídico mudou — mas o direito continua garantido, desde que bem instruído.

A Master Cidadania está pronta para conduzir essa ação com agilidade, estratégia jurídica e absoluto cuidado com a segurança documental do seu filho.

Outros serviços oferecidos pela Master:

• Cidadania Italiana Judicial para filhos, netos, bisnetos e tataranetos de italianos (inclusive por via materna);
• Cidadania Portuguesa (netos, casamento e residência);
• Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);
• Retificação de Documentos para processos migratórios e registros consulares;
• Atualização do AIRE, Transcrições, Reconhecimento de União Estável e muito mais.

Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.