Guia definitivo sobre como conseguir cidadania portuguesa: quem tem direito à cidadania portuguesa

A seguir você irá ler o guia mais completo, sobre como conseguir cidadania portuguesa — especialmente pensado para brasileiros com ou sem ascendência portuguesa que desejam viver legalmente na Europa.

Este conteúdo foi desenvolvido pela equipe da Master Cidadania, uma assessoria especializada em Cidadania Italiana e Portuguesa, com atuação binacional (Brasil e Portugal) e equipe jurídica própria. Abaixo, você encontrará respostas claras e atualizadas sobre quem tem direito, como solicitar, quais documentos reunir, e quais são os erros mais comuns que impedem a aprovação.

1. Quem tem direito à cidadania portuguesa?
2. É possível ter dupla cidadania com Portugal?
3. Posso tirar cidadania portuguesa pelo meu avô?
4. Cidadania por tempo de residência: quem pode?
5. Cidadania por casamento: como funciona?
6. Quais documentos são necessários?
7. Quanto tempo demora o processo?
8. Posso pedir a cidadania sem sair do Brasil?
9. Quais os principais erros no processo?
10. Conclusão

1. Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Existem diferentes formas de obter a cidadania portuguesa. As mais comuns são:

• Por descendência (filho ou neto de português);
• Por casamento ou união estável com cidadão português (mínimo 3 anos);
• Por naturalização após tempo de residência legal (5 anos);
• Por nascimento em Portugal (filhos de estrangeiros com tempo de residência).

A Master avalia caso a caso e orienta o caminho mais seguro para cada perfil.

2. É possível ter dupla cidadania com Portugal?

Sim. O Brasil permite dupla cidadania, e Portugal também. Isso significa que você não perde a cidadania brasileira ao obter a portuguesa. Pelo contrário — ganha mobilidade, segurança jurídica e acesso aos direitos europeus.

3. Posso tirar cidadania portuguesa pelo meu avô?

Sim, desde que você comprove a linha de descendência e que pelo menos um dos seus pais tenha obtido a cidadania portuguesa antes do seu nascimento — ou que você a solicite judicialmente com base documental e jurídica sólida.

4. Cidadania por tempo de residência: quem pode?

Estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por 5 anos ou mais (com visto válido, residência ou reagrupamento) podem pedir a naturalização.

É necessário comprovar:

• Integração na sociedade portuguesa;
• Conhecimento da língua portuguesa;
• Ausência de antecedentes criminais.

5. Cidadania por casamento: como funciona?

O cônjuge de cidadão português pode solicitar a cidadania após 3 anos de casamento ou união estável, desde que comprove vínculo efetivo com a comunidade portuguesa.

A Master oferece estrutura completa para instrução documental, tradução, apostilamento e protocolo completo.

6. Quais documentos são necessários?

Os principais documentos são:

• Certidão de nascimento em inteiro teor (reconhecida ou apostilada);
• Documentos do ascendente português (quando for o caso);
• Comprovantes de residência legal (para naturalização);
• Comprovação de união/casamento (se for o caso);
• Certidão de antecedentes criminais;
• Declarações formais e formulários oficiais.

A Master orienta cada cliente na obtenção e regularização dos documentos, evitando erros que possam atrasar ou comprometer o processo.

7. Quanto tempo demora o processo?

Depende da base do pedido:

• Descendência: cerca de 18 a 24 meses;
• Casamento ou união estável: até 30 meses;
• Naturalização por residência: 24 a 36 meses.

Esses prazos são estimativas médias e podem variar conforme a complexidade e o andamento em Lisboa ou no Porto.

8. Posso pedir a cidadania sem sair do Brasil?

Sim. Muitos pedidos podem ser protocolados com procuração pública direto pelos advogados da Master em Portugal.

Você acompanha tudo à distância, com segurança e orientação personalizada.

9. Quais os principais erros no processo?

• Enviar certidões desatualizadas ou sem apostila;
• Falta de comprovação de vínculos reais;
• Traduzir documentos com profissionais não juramentados;
• Assinar formulários incorretos;
• Não responder exigências dentro do prazo.

A Master cuida de cada detalhe para que nada disso aconteça com você.

10. Conclusão

Conseguir a cidadania portuguesa exige muito mais do que preencher formulários.

É um processo legal, técnico e estratégico.

Com a Master, você tem:

• Análise de viabilidade;
• Orientação documental;
• Atuação jurídica própria;
• Suporte humanizado em todas as etapas.

Quer descobrir se você tem direito à cidadania portuguesa?

Converse com nossa equipe e receba uma avaliação real, feita por quem conduz — e não por quem terceiriza.