Homologação de Sentença Estrangeira em Portugal em Cachoeiro de Itapemirim

Homologação de Sentença Estrangeira em Portugal em Cachoeiro de Itapemirim

Homologação de Sentença Estrangeira em Portugal em Cachoeiro de Itapemirim. Sentenças estrangeiras — como divórcios, adoções ou decisões sobre guarda — só produzem efeitos legais em Portugal após a homologação judicial, realizada perante o Tribunal da Relação. Esse procedimento é obrigatório para que tais decisões possam ser registradas em Portugal e usadas como base em processos de cidadania, casamento ou regularização civil.

A homologação exige:

Decisão transitada em julgado;

Certidão original, apostilada e, se necessário, com tradução juramentada para o português europeu;

Conformidade com os princípios da ordem pública portuguesa.

A Master atua com estrutura jurídica própria e advogados habilitados em Portugal, que elaboram a petição de homologação, acompanham o processo junto ao Ministério Público e obtêm a sentença final. O serviço é essencial para garantir a validade jurídica de divórcios, adoções e outros atos judiciais estrangeiros no ordenamento português.

Se você está em Cachoeiro de Itapemirim e precisa de Homologação de Sentença Estrangeira em Portugal, conte com a Master Cidadania para conduzir cada etapa com segurança jurídica e total acompanhamento. Fale com a gente!

DIFERENCIAIS

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Falar com a Master é falar direto com a Itália

Nascemos na Itália, mas escritórios próximos a você no Brasil

Equipe jurídica própria, atuando nos tribunais italianos há mais de 20 anos

Experiência real, com milhares de famílias atendidas no Brasil e no exterior

Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo

Perguntas Frequentes

Esse é o ponto de partida do processo. Caso você não tenha os dados completos do ascendente, será necessário iniciar com uma busca genealógica profissional, como a oferecida pela Master Cidadania, que possui equipe própria para pesquisas em arquivos portugueses e brasileiros.

Se o português se casou fora de Portugal (por exemplo, no Brasil), será preciso fazer a transcrição do casamento em território português antes da solicitação da cidadania.

Você precisará reunir as certidões de nascimento e casamento dos descendentes brasileiros em formato inteiro teor, atualizadas, com tradução juramentada se necessário, e apostilamento conforme a Convenção de Haia.

Esse documento deve ser emitido no Brasil e em qualquer país onde o requerente tenha residido por mais de 6 meses nos últimos 5 anos. A Master cuida de toda essa organização para você.

É a autorização formal para que o processo seja conduzido pela equipe jurídica da Master em Portugal. A assinatura pode ser feita presencialmente ou com reconhecimento de firma e apostila.

Todos os documentos precisam ser apostilados em cartório autorizado. A Master orienta e acompanha esse processo em cada detalhe.

A Master realiza o protocolo diretamente em uma Conservatória de Registro Civil em Portugal, com emissão de número oficial e senha para acompanhamento online.

Com a senha fornecida, o cliente pode acompanhar o andamento do processo em tempo real, com suporte jurídico da Master em cada etapa.

Após a aprovação da cidadania, será necessário transcrever o casamento do requerente em Portugal. Em casos de divórcio, é preciso fazer o reconhecimento da sentença no Tribunal português.

Com o processo finalizado, o próximo passo é agendar no Consulado Português no Brasil a emissão do Cartão de Cidadão (equivalente ao RG europeu) e do passaporte português.
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