Naturalização por Casamento ou União Estável em Embu-Guaçu

Naturalização por Casamento ou União Estável em Embu-Guaçu

Naturalização por Casamento ou União Estável em Embu-Guaçu. Cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização com base no vínculo conjugal, conforme o artigo 3.º da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Esse processo permite que o companheiro brasileiro adquira a nacionalidade portuguesa sem necessidade de vínculo ancestral nem de residência obrigatória em Portugal, desde que preenchidos os requisitos legais.

Existem duas hipóteses principais:

Casamento civil com duração mínima de 3 anos;

União estável (união de facto) com comprovação de coabitação há pelo menos 3 anos e reconhecimento judicial ou administrativo em Portugal.

A Master realiza a análise detalhada do relacionamento, oferece orientação completa para transcrição de casamento ou reconhecimento da união, e protocola o pedido diretamente junto ao IRN. O acompanhamento jurídico é essencial, especialmente nos casos em que a lei permite dispensa de comprovação de vínculo efetivo quando há filhos portugueses ou relação duradoura consolidada.

Se você está em Embu-Guaçu e busca por Naturalização por Casamento ou União Estável, conte com a Master Cidadania para conduzir seu processo com segurança jurídica e orientação especializada. Fale com a gente!

DIFERENCIAIS

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Nascemos na Itália, mas escritórios próximos a você no Brasil

Equipe jurídica própria, atuando nos tribunais italianos há mais de 20 anos

Experiência real, com milhares de famílias atendidas no Brasil e no exterior

Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo

Perguntas Frequentes

Esse é o ponto de partida do processo. Caso você não tenha os dados completos do ascendente, será necessário iniciar com uma busca genealógica profissional, como a oferecida pela Master Cidadania, que possui equipe própria para pesquisas em arquivos portugueses e brasileiros.

Se o português se casou fora de Portugal (por exemplo, no Brasil), será preciso fazer a transcrição do casamento em território português antes da solicitação da cidadania.

Você precisará reunir as certidões de nascimento e casamento dos descendentes brasileiros em formato inteiro teor, atualizadas, com tradução juramentada se necessário, e apostilamento conforme a Convenção de Haia.

Esse documento deve ser emitido no Brasil e em qualquer país onde o requerente tenha residido por mais de 6 meses nos últimos 5 anos. A Master cuida de toda essa organização para você.

É a autorização formal para que o processo seja conduzido pela equipe jurídica da Master em Portugal. A assinatura pode ser feita presencialmente ou com reconhecimento de firma e apostila.

Todos os documentos precisam ser apostilados em cartório autorizado. A Master orienta e acompanha esse processo em cada detalhe.

A Master realiza o protocolo diretamente em uma Conservatória de Registro Civil em Portugal, com emissão de número oficial e senha para acompanhamento online.

Com a senha fornecida, o cliente pode acompanhar o andamento do processo em tempo real, com suporte jurídico da Master em cada etapa.

Após a aprovação da cidadania, será necessário transcrever o casamento do requerente em Portugal. Em casos de divórcio, é preciso fazer o reconhecimento da sentença no Tribunal português.

Com o processo finalizado, o próximo passo é agendar no Consulado Português no Brasil a emissão do Cartão de Cidadão (equivalente ao RG europeu) e do passaporte português.
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