Transcrição de nascimento no consulado italiano: guia completo

Se você é cidadão italiano e teve filhos fora da Itália — especialmente no Brasil —, precisa obrigatoriamente realizar a transcrição de nascimento do seu filho ou filha no registro civil italiano. Esse passo é essencial para que a criança seja reconhecida como cidadã italiana e possa exercer todos os direitos ligados à nacionalidade, como tirar passaporte, ser registrada no AIRE e até futuramente transmitir a cidadania.

Neste guia, a Master Cidadania explica em detalhes como funciona a transcrição de nascimento no consulado italiano, quem deve fazer, quais documentos são exigidos, os prazos e os erros mais comuns que devem ser evitados.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Transcrição de nascimento no consulado italiano: guia completo”:

1. O que é a transcrição de nascimento?
2. Quem precisa fazer a transcrição de nascimento?
3. Quando deve ser feita?
4. Quais documentos são exigidos?
5. Onde e como a transcrição é feita?
6. Quanto tempo demora?
7. O que acontece se não fizer a transcrição?
8. Por que fazer com a Master?

1. O que é a transcrição de nascimento?

A transcrição é o registro do nascimento ocorrido fora da Itália (como no Brasil) no registro civil italiano. É por meio dela que o nascimento passa a ter validade legal também na Itália.

Para o governo italiano, o filho de cidadão italiano só será considerado oficialmente italiano se seu nascimento for registrado na Comune italiana de referência da família, via consulado.

2. Quem precisa fazer a transcrição de nascimento?

Cidadãos italianos que tiveram filhos fora da Itália;

• Pessoas que concluíram o processo de cidadania (por reconhecimento judicial ou administrativo);
• Pais com filhos menores que desejam garantir o passaporte italiano da criança;
• Famílias que precisam incluir o filho no AIRE.

3. Quando deve ser feita?

O mais cedo possível, de preferência logo após o nascimento ou a conclusão do processo de cidadania dos pais;

• Antes de solicitar o passaporte italiano do filho;
• Antes de fazer o pedido de cidadania do filho, se ele já tiver idade para ação própria.

4. Quais documentos são exigidos?

Certidão de nascimento do filho em inteiro teor, recente e legível;

• Tradução juramentada da certidão para o italiano;
• Apostila de Haia na certidão e na tradução;
• Documento de identidade dos pais;
• Formulário específico do consulado (varia conforme a jurisdição);
• Comprovante de residência e cadastro no AIRE atualizado.

5. Onde e como a transcrição é feita?

A transcrição de nascimento no consulado é feita através do consulado italiano correspondente à sua jurisdição no Brasil;

O consulado envia os documentos à Comune italiana responsável pelo registro civil do cidadão italiano (pai ou mãe);

Em alguns casos, quando o consulado está sobrecarregado ou inoperante, a Master pode realizar o envio direto à Comune.

6. Quanto tempo demora?

De 4 a 12 meses, dependendo do consulado e da agilidade da Comune;

Com acompanhamento jurídico direto na Itália, esse prazo pode ser otimizado.

7. O que acontece se não fizer a transcrição?

A criança não será reconhecida como cidadã italiana oficialmente;

• Não poderá obter passaporte italiano;
• Não poderá ser registrada no AIRE;
• Pode perder a chance de ser incluída em processos judiciais de cidadania.

8. Por que fazer com a Master?

A Master Cidadania oferece assessoria completa na coleta, tradução e apostilamento dos documentos;

• Acompanhamento consular e, se necessário, envio direto à Itália com protocolo garantido;
• Estrutura jurídica com equipe bilíngue no Brasil e na Itália;
• Atendimento humano e transparente, com prioridade para processos de filhos menores.

Conclusão

A transcrição de nascimento no consulado italiano é o que confirma legalmente a cidadania do seu filho perante a Itália. Quanto antes você fizer esse registro, mais cedo poderá garantir todos os direitos civis e migratórios da criança.

A Master Cidadania é especialista nesse tipo de regularização, com atuação direta nos consulados italianos e Comunes de toda a Itália.

Outros serviços oferecidos pela Master:

• Cidadania Italiana Judicial para filhos, netos, bisnetos e tataranetos (inclusive via materna);
• Cidadania Portuguesa (netos, casamento e residência);
• Transcrição de casamento e óbito na Itália e em Portugal;
• Retificação de certidões para fins de cidadania;
• Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);
• Mentorias e Consultorias em Mobilidade Europeia.

Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.