Tudo Sobre Cidadania Italiana, Cidadania Portuguesa e Curiosidades da Europa
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Por que a linha de corte é o maior erro jurídico da reforma
Por que a linha de corte é o maior erro jurídico da reforma Nenhum sistema jurídico sobrevive sem coerência temporal Toda lei precisa de um ponto de transição que assegure previsibilidade, continuidade e respeito...
Continue lendoCerteza do direito e o caos da linha de corte
Certeza do direito e o caos da linha de corte Toda democracia se sustenta sobre uma base silenciosa: a confiança do cidadão no direito. Essa confiança tem nome jurídico — certeza do direito — e é o que permite qu...
Continue lendoPor que decidi defender o modelo iure sanguinis
Por que decidi defender o modelo iure sanguinis Introdução Não defendo o modelo iure sanguinis por tradição, conveniência ou mercado. Defendo porque ele representa uma das expressões mais puras do princípio re...
Continue lendoCidadania como Direito Inviolável
Cidadania como Direito Inviolável Cidadania como Direito Inviolável (art. 22 da Constituição Italiana) A cidadania é o ponto de partida de todos os outros direitos. Sem ela, o indivíduo não pertence a nenhum ordenament...
Continue lendoCidadania dos menores por que decidi agir e não esperar
Cidadania dos Menores Cidadania dos menores - Muitos profissionais decidiram aguardar a decisão da Corte Costituzionale antes de avançar nos processos de cidadania de menores. - Eu escolhi o caminho oposto. - A e...
Continue lendoOs filhos do limbo: o direito do menor à cidadania
Os filhos do limbo: o direito do menor à cidadania O direito do menor à cidadania Entre todas as distorções criadas pela Lei 74/2025, talvez nenhuma seja tão grave quanto aquela que atinge os menores de idade. Sob o pretex...
Continue lendoA diáspora italiana e o valor constitucional da emigração
A Itália é uma nação que vive em movimento. Desde o final do século XIX, milhões de italianos atravessaram oceanos em busca de trabalho, liberdade e dignidade. O que poucos percebem é que esse movimento — que parecia a...
Continue lendoO Tribunal de Mantova e a reafirmação constitucional do direito à cidadania italiana iure sanguinis
O Tribunal de Mantova e a Cidadania Italiana Por Dra. Mariane Baroni A decisão do Tribunal de Mantova, proferida em 24 de outubro de 2025, representa o segundo e mais consistente golpe na estrutura jurídica do artigo 3-b...
Continue lendoA desigualdade legislada: o critério do nascimento e o ataque à diáspora
A desigualdade legislada: o critério do nascimento e o ataque à diáspora A Constituição Italiana começa com uma promessa: todos os cidadãos são iguais perante a lei O artigo 3, em sua simplicidade solene, consagra o pr...
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Dra. Mariane Baroni
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